Campanha Eleitoral CDS – 1º Dia -Pessegueiro
A Campanha do CDS – PP iniciou ontem a sua campanha em Pessegueiro
Agradecemos a generosa amabilidade dos habitantes de Pessegueiro que ontem nos receberam de braços abertos. À semelhança de todas as aldeias do Concelho, também aqui anseiam por melhor cobertura da rede móvel e por melhor internet.
Confiança na Pampilhosa CDS-PP
A campanha Confiança na Pampilhosa apoiada pelo CDS – PP tem o seguinte programa eleitoral:
Programa Eleitoral
Pampilhosa da Serra é uma referência como região de beleza natural ímpar, habitado por gente laboriosa e acolhedora que, ao longo da sua existência, deu provas de resiliência e coragem. Infelizmente, o nosso Concelho é também portador de alguns dos piores indicadores de desenvolvimento, fruto da sua interioridade, do abandono do poder central e da falência das estratégias (ou ausência delas) por parte dos sucessivos executivos camarários.
É, pois, neste quadro que me apresento, que nos apresentamos, com propostas concretas, fruto do conhecimento do terreno e do exercício de ouvir a população e as instituições. O CDS – Pampilhosa da Serra apresenta-se com um projeto de desenvolvimento do Concelho, alicerçado nos valores da Democracia Cristã. Assumimos o desafio e o compromisso de, com todos os Pampilhosenses, fazermos a diferença, trabalhando juntos no cuidar da nossa “Casa Comum”.
Este projeto assenta na participação dos munícipes e das empresas pelo progresso da nossa terra, tomando nas suas mãos o seu futuro. Nele afirmamos uma Pampilhosa como espaço de progresso, solidariedade, encontro, participação e partilha, tolerante e acolhedora, onde ninguém é esquecido e onde todos e todas podem ter ou encontrar o seu lugar. Com o CDS – Pampilhosa da Serra, por um caminho de Sucesso. Um lugar onde é Bom Viver. Um lugar onde os nossos jovens possam encontrar Futuro. Este é o nosso desígnio.
LINHAS PROGRAMÁTICAS / COMPROMISSOS
A continuada e profunda crise em que o nosso Concelho se arrasta há longos anos, retratada nos indicadores económico/sociais (diminuição de população, abandono de população jovem, diminuição do PIB, diminuição de empresas a laborar e consequente aumento de desemprego, elevada taxa de insucesso escolar, cíclicos incêndios com consequências devastadoras) exige uma estratégia de desenvolvimento que crie riqueza e, apostando na valorização das pessoas e das empresas, seja mobilizadora das jovens gerações.
Os acentuados desequilíbrios na Zona do Pinhal Interior, onde nos integramos, e a contribuição decisiva que esta pode dar para o desenvolvimento do país, requerem a urgente capacidade de reivindicação junto do poder central para a construção de infraestruturas indispensáveis para o desenvolvimento sustentado do Concelho (capacidade reivindicativa até agora inexistente), tal como a utilização dos fundos europeus. Requerem capacidade para envolver o saber académico, nomeadamente no que toca ao Ordenamento do Território e no combate ao flagelo que ciclicamente nos devasta: os incêndios.
As nossas linhas programáticas visam potenciar a capacidade produtiva do nosso Concelho, nas várias áreas para as quais está vocacionado. Linhas programáticas que apontam para ações concretas e dinâmicas, no sentido de alterar o atual estado de empobrecimento e de abandono por parte das novas gerações e não uma mera ação passiva de gestão do desastre, levada à prática pelos anteriores executivos.
Entendemos que é tempo de quebrar este ciclo!!!
Alicerçada na história, na força e na sabedoria das nossas gentes, na experiência, no diálogo e no conhecimento da realidade, o CDS – Pampilhosa da Serra propõe as seguintes linhas programáticas orientadoras da sua ação, na defesa dos interesses da Pampilhosa e da sua população, estruturadas em quatro dimensões:
DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E COMPETITIVIDADE
› Intervir ativamente na criação de emprego e captação de investimento e na diversificação da base económica do Concelho, através de fixação de atividades nas áreas onde o nosso Concelho, tendo em conta as suas especificidades, poderá ser competitivo, sem esquecer as indústrias criativas e tecnológicas;
› Apoiar e promover a atividade das micro, pequenas e médias empresas, incentivando criação de emprego;
› Potenciar as capacidades agrícolas e florestais do território e promover as atividades a elas ligadas, designadamente apoiando ativamente a criação de empresas e a promoção, distribuição e venda dos respetivos produtos;
› Criar um Programa que fomente a criação de emprego e iniciativa empresarial dos jovens;
› Apoiar a fixação de novas empresas e projetos nas áreas da indústria não poluente, dos serviços, da agricultura e do turismo pela adoção de políticas incentivadoras do investimento. Apoio à formação, incorporando o conhecimento, a criatividade e a inovação e na procura de fontes de financiamento;
› Incentivar a qualificação e dinamização do comércio tradicional.
›Desburocratizar os serviços camarários e tornar célere a análise e aprovação de projectos de investimento, criando para tal um gabinete técnico especializado de apoio ao investidor, com especial enfoque nos emigrantes que pretendam regressar e desenvolver uma atividade no Concelho.
NO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E NO AMBIENTE
› Rever o Plano Diretor Municipal assumindo novas orientações de desenvolvimento para o Concelho, incorporando as aquisições da ciência e da tecnologia nas políticas de ordenamento e ambientais, envolvendo o saber e experiência da Academia;
› Afirmar as potencialidades de desenvolvimento do Concelho visando o reforço da coesão social e valorização do território;
› Promover o território ampliando e qualificando a oferta cultural, desportiva e turística no Concelho;
› Aplicar uma forte e continuada intervenção na manutenção e qualificação da rede viária;
› Assumir uma maior acutilância na exigência de construção de ligação rápida à IC8, obra indispensável para o desenvolvimento do Concelho;
› Reforço da rede de transportes na área do Concelho, numa perspetiva integrada da articulação dos diversos modos de transporte, facilitando a mobilidade dos munícipes;
› Valorizar a produção de energias alternativas, investindo os seus proveitos financeiros ao serviço do Concelho, financiando Projetos de Desenvolvimento;
› Defender e preservar o património natural, designadamente a floresta, preservando a biodiversidade e incentivo de plantação de espécies autóctones, como principal meio de defesa contra incêndios;
NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO
› Trabalhar por um Concelho inclusivo e solidário, pela proteção dos mais vulneráveis, designadamente os desempregados, os idosos e as crianças;
› Apoiar o desenvolvimento das atividades promovidas pelos Grupos Concelhios integrados na Rede Social, designadamente na área dos idosos, toxicodependências e pessoas portadoras de deficiência;
› Combater as situações de pobreza e apoiar programas e iniciativas que com dignidade permitam às pessoas e às famílias saírem da situação em que se encontram;
› Assegurar o direito à habitação em condições dignas negociando com o Governo programas que promovam o apoio à construção ou recuperação de fogos, nomeadamente para os jovens;
› Criar uma linha de apoio ao arrendamento de habitação para jovens que potencie a fixação da população jovem do Concelho e que atraia outros para aqui virem viver;
› Garantir o Apoio Social Escolar e o funcionamento dos refeitórios escolares com fornecimento de refeições de qualidade a todos os alunos do 1º ciclo do ensino básico e educação pré-escolar, incluindo, para crianças e jovens com maior dificuldade económica, nos períodos de interrupção das atividades letivas;
› Alargar a oferta de atividades de tempos livres destinados a crianças e jovens que frequentam o ensino obrigatório, em especial durante os períodos de interrupção das atividades letivas;
› Desenvolver programas, com adequação permanente às novas necessidades, apoiando as famílias com a oferta de material escolar e promovendo a integração e motivação dos alunos que iniciam o seu percurso escolar;
› Promover programas de combate ao isolamento de idosos, e linhas de apoio à manutenção da autonomia dos idosos em habitação própria reforçando o apoio às Associações que prestam serviços essenciais no domicílio;
› No âmbito da saúde, exigir ao Governo. médico de família para todos, assim como a qualificação do Centro de Saúde e respetiva disponibilização dos recursos humanos e de equipamentos exigíveis para actos médicos de diagnóstico, evitando assim a necessidade de deslocação para outras localidades, as quais põem em causa a segurança e vida dos utentes;
› Acompanhar e apoiar iniciativas que visem o aumento da capacidade resposta ao nível da saúde mental, em todas as áreas e designadamente na prevenção, tratamento e reabilitação das toxicodependências e comportamentos aditivos;
› Criar um “circuito da saúde” para melhorar a acessibilidade em transporte aos serviços de saúde;
› Promover uma forte e proactiva cultura de segurança, aumentando nível de apoio aos nossos Bombeiros Voluntários;
› Garantir o funcionamento regular da Comissão Municipal de Proteção Civil dotando-a de todos os recursos necessários à sua ação;
› Reforçar a limpeza e desmatação, atempada e regular, de áreas verdes, de forma a controlar o risco de ignições e incêndios;
› Promover uma cultura de segurança alargando o envolvimento das Juntas de Freguesia, e das populações através da intervenção das associações, grupos de voluntários e de outras entidades nas ações de prevenção complementares aos serviços municipais de proteção civil e à intervenção dos bombeiros em áreas de maior vulnerabilidade a incêndios florestais e urbanos;
› Assegurar o apoio municipal essencial ao funcionamento e à elevada operacionalidade e prontidão da Associação de Bombeiros Voluntários do Concelho.
› Garantir o acesso à educação de todos, combatendo o abandono e promovendo o sucesso escolar;
› Promover de forma qualificada o ensino das artes na escola. Promover o desporto escolar. Apetrechar as salas de aula com novas tecnologias de informação e comunicação e promover o acesso gratuito dos estudantes do concelho à web;
› Criar parcerias com as instituições de ensino superior e unidades de investigação, nomeadamente para o desenvolvimento de projetos de exigência técnico-
científicos. Atrair projetos de investigação científica com incidência territorial, através de incentivos diversos, como o apoio à edição e internacionalização de resultados. Reforçar o programa de bolsas de apoio a estudantes e investigadores residentes no concelho com dificuldades económicas e alargá-lo a outros investigadores académicos;
› Apostar na cultura, traço diferenciador da identidade da população, apoiando e promovendo as diversas formas de expressão cultural nomeadamente as formas de
expressão cultural de cariz regional. Assegurar e reforçar o apoio a todos os eventos que se consubstanciem como momentos de expressão e encontro da cultura local e regional;
› Preservar e qualificar o património histórico e natural municipal e apoiar as Freguesias, Comissões de Melhoramentos e outras Associações, nas suas iniciativas;
› Promover a prática da atividade física como parte integrante da formação do indivíduo, e o desenvolvimento de modalidades desportivas, facilitando o acesso de todos e todas aos equipamentos e espaços municipais e o respetivo acompanhamento técnico competente;
› Apoiar o Movimento Associativo, promovendo o reforço das Associações, Clubes, Comissões de Melhoramentos, Casa do Concelho e Instituições Particulares
de Solidariedade Social;
› Promover e incentivar a participação cívica e os projetos, de cariz empresarial e associativo, apresentados pelos nossos jovens, integrando-os na conceção e construção dum Concelho de futuro que será o seu. Reforçar o estímulo à participação ativa dos jovens em processos de decisão em matéria de política autárquica, em particular naqueles que diretamente os envolvam;
NA GESTÃO AUTÁRQUICA
› Exigir o cumprimento pelo Estado das responsabilidades que lhe estão atribuídas, designadamente quanto ao financiamento que lhe cabe assegurar aos Municípios;
› Desenvolver o caráter colegial dos órgãos da autarquia, promovendo a intervenção de todos os eleitos e assegurar a transparência e eficiência dos atos
administrativos e o respeito de todos pelas decisões tomadas;
› Promover a participação efetiva e em todos os momentos, das instituições e dos cidadãos em geral na definição dos objetivos e no processo da sua concretização em todas as áreas de competência do município ou de interesse geral da comunidade;
› Promover a formação dos trabalhadores da autarquia, valorizando suas carreiras e participação ativa, num ambiente saudável e solidário;
› Modernizar os serviços municipais, garantindo uma prestação de serviços à população, em condições de conforto e com celeridade;
› Manter o equilíbrio e sustentabilidade das contas do Município reduzindo custos para os munícipes, aliviando a carga fiscal, preservando e valorizando o património municipal e praticando uma política de recursos humanos assente no pleno reconhecimento e respeito por todos os trabalhadores, promovendo a melhoria das condições de trabalho, o aumento da produção, e a criação de emprego com base na justiça e equidade social.
PROPOSTAS IMEDIATAS / COMPROMISSOS A MÉDIO PRAZO E LONGO PRAZO
Incentivos fiscais e apoios sociais
*Estabelecer um protocolo com a APIN para baixar as tarifas de água, saneamento e resíduos em 70 % no 1º ano, 60 % no 2º ano e 50% anos seguintes, sendo estes valores suportados pela Câmara;
*Beneficiar os filhos de todos os Pampilhosenses na utilização das piscinas municipais e espaços de gestão municipal;
*Implementação imediata do vale farmácia (pagamento integral dos medicamentos aos idosos com baixos rendimentos),iniciativa parlamentar do CDS-
PP, já aprovada.
*Criar um programa de construção / reconstrução de fogos destinados a habitação social para jovens em terrenos que o Município possui ou venha a
adquirir, com rendas controladas em função dos rendimentos e para quem habita permanente no concelho;
*Apoiar quem queira construir habitação nova ou recuperar habitação adquirida num valor de 10 a 15 mil euros, desde que residentes em permanência
no Concelho;
*Propor às famílias jovens que nos últimos 5 a 10 anos construíram habitação própria, que, querendo, vejam analisada a sua situação, sendo apoiados em
termos semelhantes ao previsto para novas construções;
*Aumentaremos os subsídios atribuídos à natalidade. Cada criança nascida e registada no concelho, passará a usufruir de 6.000,00 €, repartidos pelos
primeiros 3 anos de vida;
*Estar disponível para ajudar e cooperar (fazer protocolos), com todas as associações do concelho, interna e externamente, desejando alargar o regionalismo às
cidades onde os número de pampilhosenses o justifique;
*Criar plataforma digital para os Pampilhosenses que residem fora do Concelho, passando a estabelecer-se uma maior relação de proximidade com a terra natal;
*Privilegiar os Pampilhosenses no acesso a emprego público, quando em igualdade de circunstâncias com candidatos de fora do concelho;
*Criar uma rede de cuidadores, privilegiando o voluntariado, para apoio aos idosos com dificuldades de se deslocar para fazerem as suas compras de bens
essenciais e medicamentos.
Saúde
*Lutar pela permanência das extensões de saúde de Dornelas do Zêzere e de Unhais-o-Velho junto da ARS Centro, tentando ter um médico uma a duas vezes por
semana e um enfermeiro a tempo inteiro;
*Em Dornelas do Zêzere, dada a existência dos lares de Dornelas, do Carregal e posto médico, propor um protocolo com os Bombeiros Voluntários de Pampilhosa
da Serra no sentido de vir a ter uma ambulância permanente para socorrer com mais eficácia os Pampilhosenses;
*Exigir junto das entidades competentes médico de família para todos, assim como a requalificação do Centro Saúde com equipamentos técnicos e
recursos humanos para atos médicos de diagnóstico mais exigentes, tais como raio x e ecografias.
Educação
*Dado que o número de alunos do ensino secundário que frequentam o Agrupamento da Escalada é muito reduzido (menos de 8 alunos por turma), lutar pela manutenção deste nível de ensino na Pampilhosa da Serra, captando estudantes de outros concelhos, de outras regiões ou de outros países;
*Apoiar os alunos que pretendam estudar na Pampilhosa, proporcionando-lhes estadia gratuita na residência de estudantes;
*Garantir equipamentos informáticos e cobertura de rede de internet para todos os alunos;
*Melhorar significativamente a qualidade das refeições escolares.
Turismo e Lazer
*Promover a construção de um parque de Campismo inovador na zona envolvente da barragem de Santa Luzia que integre: piscina exterior (com bar dentro da própria piscina); piscina interior aquecida e bungalows de qualidade, que possam ser utilizados tanto no Verão como no Inverno;
*Projetar miradouros em plataforma suspensa de vidro e aço nas zonas da Barragem Santa Luzia e da Amoreira, como pólos de atração turística;
*Requalificar a praia fluvial de Unhais-o-Velho;
*Requalificar a praia fluvial de Janeiro de Baixo;
*Requalificar fundo da praia fluvial de Pampilhosa da Serra;
*Construir a piscina no Carregal;
*Implementar nova dinâmica à aldeia de Xisto de Fajão;
*Dinamizar e criar mais infraestruturas de lazer da zona Vilar da Amoreira;
*Criar e preservar mais caminhos pedestres no concelho;
*Fazer protocolo com o ICNF para promover zonas de caça ao javali, cabras e veados que têm dado imensos prejuízos no nosso concelho;
*Junto da entidade competente, promover medidas para estimular a vida aquática nos nossos rios e ribeiras, incentivando a pesca tradicional e desportiva;
*Incentivar e apoiar a criação de uma rede de Empresas ligadas ao Turismo Rural, assim como de Empresas de atividades ligadas ao Turismo Natureza;
*Divulgar a marca Pampilhosa da Serra na feira da BTL em Lisboa, promovendo todas as empresas do concelho ligadas ao turismo e restauração, bem como entidades e empresas de outros ramos que desejem ser promovida;
*Interceder pela reabertura do Villa Pampilhosa Hotel. Construções e requalificações
*Assumir maior acutilância na exigência de construção da ligação à IC8 a sul do concelho e a norte do concelho melhor ligação ao Fundão e acesso à A23, a partir de Dornelas do Zêzere. Para tal, se necessário, sensibilizar a Assembleia da República com a presença do povo Pampilhosense e ajuda dos Deputados do CDS-PP;
*Retificar e alargar a estrada de Portela de Unhais para Dornelas do Zêzere;
*Promover junto da ANAC a reabertura do aeródromo, executando as obras necessárias para o efeito;
*Monte da Boavista, em Pampilhosa da Serra – Fazer socalcos largos a partir do cimo do monte para dar mais segurança e estabilidade ao monte e evitar derrocada grave para a praia fluvial e toda a zona habitacional envolvente;
*Analisar e dar a conhecer aos munícipes o projeto pretendido para a Quinta da Revessa na Pampilhosa da Serra;
*Estudar a possibilidade de alargar a piscina na Pampilhosa da Serra, dotando-a das dimensões necessárias para a prática de natação de competição, com o objetivo de receber estágios para provas internacionais e olímpicas;
*Requalificar a estrada do Cabril à Barragem Santa Luzia, executando neste percurso um passeio para peões;
*Repensar com a entidade competente a localização da ETAR de Pampilhosa da Serra;
*Retificar a estrada de Unhais-o-Velho até ao cruzamento de Vidual;
*Retificar estradas florestais sem saída que constituam perigo para bombeiros e para a população;
*Estudar e viabilizar a reconstrução da estrada da moita na zona que desabou (Fajão);
*Retificar as lombas e curvas da estrada do cruzamento de vale grande ao alto de Fajão. Desenvolvimento Económico
*”Lutar” com e pelas empresas do concelho de Pampilhosa da Serra, criando planos de apoio financeiro e logístico que lhes permitam manter-se abertas;
*Valorizar a produção de energias alternativas, fazendo projeto de painéis solares fotovoltaicos, selecionando algumas zonas de boa exposição solar sem comprometer a paisagem natural;
*Fazer pressão junto das operadoras para reforçar a rede móvel e de internet nas aldeias que não as possuem e aumentar o sinal a nível do concelho;
*Lançar o projecto para um aldeamento sénior, sob a forma de condomínio fechado;
*Criar um centro empresas em Portela de Unhais, que funcione como incubadora de empresas que se venham a estabelecer nos parques industriais do concelho;
*Incentivar e apoiar a criação de Empresas na produção, promoção e comercialização de produtos endógenos como o medronho, mel, maranho, filhó, chanfana e azeite;
*Potenciar as capacidades agrícolas e florestais do concelho;
*Promover a instalação de parques de biomassa, fazendo protocolo com empresa privada para recolha dos resíduos da limpeza dos terrenos, contribuindo para diminuir riscos de incêndio;
*Estimular a criação de uma cooperativa de produtores florestais;
*Apostar em projetos e empresas que operem na área da geriatria;
*Estudar a viabilidade de construção de um pequeno parque industrial em Dornelas do Zêzere. Cultura e património
*Dar continuidade ao projeto da escola de Armadouro com objetivo de transformar em casa de cultura do Tony Carreira, envolvendo a zona exterior com parque de lazer obra importante para valorizar o nosso turismo;
*Promover e dinamizar as romarias populares e as tradições;
*Defender e preservar o património natural, designadamente a floresta, preservando a sua biodiversidade e incentivar a plantação de árvores endógenas, exemplo de medronheiros (arbusto), carvalhos, vidoeiros, castanheiros e árvores resinosas;
*Inventariar e manter cuidado o património arquitetónico;
*Promover a gastronomia local, nomeadamente o maranho, a chanfana e a filhó;
*Promover os produtos endógenos, como o mel, o azeite e o medronho;
*Apoiar o trabalho de pesquisa e divulgação etnográfica dos grupos folclóricos;
*Classificar e divulgar o património geológico, estabelecendo parcerias com o Departamento de Ciências da Terra da Universidade de Coimbra. Ambiente e desporto
*Estimular a prática do desporto em todas as idades;
*Elaborar road books de percursos de natureza específicos, destinados a grupos de caminhantes, de ciclistas ou de utilizadores de veículos motorizados;
*Apoiar as modalidades desportivas praticadas no concelho e os clubes que as promovem;
*Colocar mais ecopontos pelo concelho e estimular a separação dos resíduos para reciclagem;
*Incentivar a criação de faixas de contenção contra incêndios junto das aldeias;
*Promover campanhas de esterilização de cães e gatos abandonados;
*Apoiar as famílias de baixos rendimentos na colocação de chips nos seus animais de companhia (obrigatório). Gestão autárquica
*Desburocratizar e simplificar serviços, sobretudo os que se relacionem com licenciamentos de empresas e obras particulares;
*Desenvolver o caráter colegial dos órgãos da Autarquia, promovendo a intervenção de todos os eleitos e assegurar a transparência e eficiência dos atos administrativos e o respeito de todos pelas decisões tomadas, respeitar também a intervenção dos pampilhosenses não eleitos;
*Defender direitos cívicos, ou outros direitos dos funcionários do Município em vez de fomentar represálias e medos;
*Promover e fomentar a formação contínua dos trabalhadores da autarquia, tanto internos como externos, valorizando as suas carreiras profissionais e assegurando todas as condições para que as progressões sejam mais justas;
*Delegar, nas freguesias que o quiserem, todas as competências previstas no Decreto-Lei 57/2019;
*Aumentar o orçamento das freguesias até atingir um valor próximo dos 10% do orçamento da Câmara Municipal.
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